Instrução do TJPE permitirá conciliação por meio do Whatsapp

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Para conseguir agilizar atividades em tempos de pandemia do coronavírus, muitos serviços tendem a continuar com seu atendimento por meio online. É o caso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tem transferido suas atividades para diversas plataformas, uma delas, o Whatsapp, que passa agora a ser um canal para realização de audiências de conciliação.

A instrução normativa nº5 foi publicada na última terça-feira (31) no Diário de Justiça Eletrônico, pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. Com isso, fica facultado aos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania utilizarem o aplicativo para a promoção de conciliações.

O coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, o desembargador Erik Simões, explica de que maneira a audiência vai ser realizada pelo Whatsapp. "Quem tiver interesse e já tenha processo eletrônico na justiça ou pré-processual com audiência designada, vão entrar em contato com vocês perguntando se há interesse. Havendo interesse, será marcado um dia e horário e criado um grupo de Whatsapp com os conciliandos, o conciliador e os advogados", disse.

O desembargador fala que essa é uma medida fundamental para que o judiciário não paralise todas as atividades. Ele cita ainda que tipos de processos são válidos para essa ação. "Pode ser conciliado processo de família como divórcio, alimento, guarda ou processo de vizinhança", apontou.

Até o momento, os centros judiciários estão analisando apenas os casos que já tinham audiência marcada. Em breve, um telefone vai ser disponibilizado para a população.