MPPE recomenda que escolas revisem contratos e valores de mensalidades

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As férias escolares particulares que foram antecipadas por causa da pandemia do novo coronavírus estão terminando. O retorno às aulas está previsto para a próxima segunda-feira (4). Entretanto, isso vai acontecer apenas de forma virtual e para todas as séries. Diante da preocupação com o pagamento da mensalidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que as escolas disponibilizem aos pais de alunos uma proposta de revisão contratual e valores.

A medida propõe que as instituições de ensino apresentem planilha de custos, referente ao planejamento do ano letivo de 2020 e relatório com as despesas que teve durante a suspensão das aulas presenciais.

A intenção é viabilizar acordos de redução dos valores das mensalidades a partir de maio, observando a economia feita pela escola. A nota técnica serve como orientação, mas não significa, porém, que as unidades de ensino estejam obrigadas a cumprir.

Sindicato das escolas particulares

Apesar das reclamações de muitos pais que têm procurado os órgãos de defesa do consumidor, o sindicato não aceitou estabelecer um percentual de desconto nas mensalidades. De acordo com o diretor, mesmo sem aulas presenciais, as cobranças vão ser feitas de forma integral. “Se as escolas estão funcionando é óbvio que as mensalidades estão transcorrendo normalmente com exceção daquelas atividades que são impossíveis de você praticar. Por exemplo, escolinhas de esportes, horário integral ou de turno complementar, isso aí as escolas já estão cancelando dos seus boletos”, disse.

Segundo o professor Arnaldo Mendonça, os pais que tiveram reduções nos rendimentos por causa da pandemia podem procurar as escolas para que negociações sejam feitas, considerando cada caso.