Lockdown em PE: Promotor vai recorrer após Justiça negar pedido

Lockdown é uma medida que restringe ao máximo a circulação de pessoas e o funcionamento de serviços

RESTRIÇÃO
Lockdown em PE: Promotor vai recorrer após Justiça negar pedido

Justiça negou pedido feito pelo promotor - Foto: Arnaldo Carvalho/ JC Imagem

O promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Solon Ivo da Silva Filho, 19ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital, vai recorrer após a Justiça negar o pedido para que o estado adote lockdown, medida que restringe ao máximo a circulação de pessoas e o funcionamento de serviços.

“Eu aguardo a apreciação e espero que a matéria, sendo revisitada, o pedido formulado pelo MPPE, através da 19ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital, seja deferido pelo poder Judiciário de Pernambuco tudo no sentido de promover o distanciamento social necessário e imprescindível para a satisfação do direito fundamental, que é o da vida”, disse.

No início do mês de abril, o promotor também havia solicitado o fechamento de parques, praias e praças por um período de 30 dias. Inicialmente, o decreto estadual fechou parques e praias por 3 dias. “Desde que eu iniciei a investigação eu já vislumbrava a possibilidade de tomada de algumas medidas de restrição (...) No dia 5 de abril, eu fiz uma recomendação ao estado de Pernambuco, ao município [do Recife] e alguns órgãos dentro dessas esferas de poder no sentido de que o fechamento de parques e praias determinado pelo estado não ficasse apenas por 3 dias, 4, 5 e 6 de abril. No dia 5 eu expedi uma recomendação onde eu pedi a ampliação desse prazo para 30 dias e pedia que incluísse nessas restrições as praças”, lembrou, apontando que a decisão de incluir praças se deu pelo grande número que o Recife tem desses espaços.

Suspensão de delivery 

O promotor acredita ainda que serviços que não são considerados essenciais também devem ser fechados, inclusive aqueles que estavam funcionando por regime de delivery, já que os trabalhadores precisariam se deslocar pela cidade normalmente. “Ainda que não estejam abertos ao público (...) Isso faria com que não houvesse efetivamente uma redução da circulação de pessoas. Sei que essa medida requerida por mim”, disse. 

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