MPPE alerta que sair sem máscara é crime

Em Pernambuco, uma lei estadual determina o uso da máscara em estabelecimentos públicos e privados

PROTEÇÃO
MPPE alerta que sair sem máscara é crime

Lei Estadual torna obrigatório o uso da máscara - Foto: Reprodução/TV Jornal Interior

Com o retorno das atividades econômicas e da liberação de alguns espaços públicos, algumas medidas que foram determinadas como obrigatórias não estão sendo respeitadas por parte da população. É o caso do uso da máscara. Em Pernambuco, uma lei estadual de 18 de junho, determina a obrigatoriedade do equipamento de proteção em espaços públicos e privados. Em caso de descumprimento, o cidadão estará comento o crime de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal).

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, fala sobre a multa para os estabelecimentos públicos e privados que permitem pessoas entrarem sem máscara e a punição para o cidadão que desrespeitar a medida. “A multa vai variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil. Você comerciante, dono de loja ou qualquer estabelecimento, que permitir alguém entrar sem máscara está correndo risco de ser autuado e a multa é muito grande. E nós temos também o crime para o cidadão, que é você violar uma medida sanitária exposta pela autoridade pública. O cidadão pode ser conduzido à delegacia para ser lavrado um termo circunstanciado de ocorrência”, detalhou.

Campanha nos municípios 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ainda que os municípios façam campanhas de conscientização com a população. “Nós recomendamos que os promotores recomendassem também aos prefeitos de cada cidade para que fizessem uma campanha de esclarecimento com a população e, a partir daí, depois de uma semana, se houver esse descumprimento, nós vamos ter que acionar a Polícia Militar para que ela apreenda a pessoa”, explicou o procurador-geral. “A gente não queria punir o cidadão, mas o mais importante para o Ministério Público é preservar a saúde e a vida dos pernambucanos”, comentou.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
  • Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
  • Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada: 

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