Uma lei publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta-feira (20) garante a gratuidade de todos os cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Pernambuco (UPE), presenciais ou à distância. Com a publicação da lei, a medida se torna permanente e não poderá ser modificada ou cancelada por futuras gestões.
O reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão, aponta que a lei dará mais segurança à UPE. “O que mudou para a universidade foi a garantia da gratuidade. A gente já fazia nessa formatação. O que mudou é que antes era um decreto e agora é uma lei. Isso dá segurança à universidade em relação inclusive, também, ao próprio orçamento da universidade uma vez que a lei mostra que a universidade deve receber um valor do Governo do Estado de acordo com o número de matrículas que ela oferece [a cada semestre]”, destacou.
Ele explica que não haverá mudanças quanto ao ingresso. “O ingresso à universidade é através de seleção: 50% das vagas da graduação são através do Sistema Seriado de Avaliação, o SSA, onde o aluno vai fazendo sua prova quando termina cada ano do ensino médio, e os outros 50% (1.740 vagas) são oferecidas através do Sisu (...) A pós-graduação, cada curso abre um edital e também através de seleção. Cada curso de mestrado e doutorado a gente abre também um edital específico para cada curso desse”, explicou.
UPE
A UPE tem atualmente 5 mil servidores, 1.283 professores e 20 mil alunos, na graduação e pós-graduação. A universidade oferece 58 cursos e mantém campi no Recife, Nazaré da Mata, Palmares, Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina.
Com a aprovação, o Governo do Estado terá de repassar à UPE os valores necessários ao funcionamento, corrigidos anualmente pelo IPCA, calculados com base no número de matrículas confirmadas por unidade de ensino.