O Brasil é o nação que mais mata LGBTs em todo o mundo, de acordo com levantamento realizado pela ONG Transgender Europe. Em 2019, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, As delegacias de polícia registraram um crescimento de 7,7% nas agressões contra a população LGBTQIA+. Para a advogada e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Maria Goretti Soares, a subnotificação dos casos de violência escondem os verdadeiros números, que podem ser ainda maiores.
‘Os números sempre são maiores. Porque eles são sempre subnotificados. A gente vê, por exemplo, que dos Estados todos, apenas 11 tiveram interesse em anotar (...) a gente vê que não há um interesse político, dos Estados, em fazer o recorte em relação à população LGBTQIA+”, disse.
O levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública também revelou que dos 26 estados do país, mais o Distrito Federal, apenas 11 monitoram os dados relacionados à violência contra a população LGBTQIA+. A advogada destaca a falta de políticas públicas e de interesse do Estado nesse cenário.
“A gente precisa, realmente, de políticas públicas. A gente precisa de uma ação do Estado para definir esse levantamento. E para que todas as delegacias possam fazer isso. Infelizmente, o que a gente observa neste Anuário, é o que a gente tem visto sempre: uma invisibilidade da violência contra essa parcela da população”, comentou.
Maria Goretti destaca ainda a importância de monitorar os dados de violência contra a população LGBTQIA+, como forma de garantir a segurança dessa parcela da população.
“(...) para garantir qual tipo de crime está sendo praticado (...) a gente precisa ter uma noção exata de quais crimes são praticados efetivamente por conta da LGBTfobia (...) Existe muita coisa que é mascarada em relação a esses crimes. E quando você garante que o boletim de ocorrência vai constar a motivação exata do crime, aí sim você tem como fazer essa mensuração. Você tem como ter os dados estatísticos”, destacou.
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