Karina Costa Albuquerque
Publicado em 15/02/2021 às 8:42
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos para discutir a recriação do auxílio emergencial.
Os parlamentares avançaram nas discussões com a equipe econômica. Em troca da prorrogação do auxílio, o Congresso Nacional votará propostas de emenda à Constituição (PECs) que introduzem uma cláusula de calamidade pública, acompanhada de medidas de corte de gastos.
“É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer a flexibilização necessária para o auxílio”, disse Pacheco após a reunião. Incluída na PEC Emergencial, em tramitação no Congresso desde 2019, a cláusula de calamidade pública exclui do teto federal de gastos o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.
O auxílio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram os participantes do encontro, que aconteceu na última sexta (12). O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. A quantidade de parcelas e quem terá direito ao benefício também ainda dependem de uma definição do Governo.
O almoço ocorreu na residência oficial da presidência do Senado. Pacheco ressaltou que os parlamentares pediram que o benefício seja pago de março a junho, mas reconheceu que o Congresso tem de fazer a sua parte e aprovar propostas de ajuste fiscal para tornar viável a extensão do pagamento do benefício.
“Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas, com a responsabilidade fiscal que é preciso ter, no Brasil. A expectativa é que possamos ter [o benefício] nos meses de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho”, declarou Pacheco.
Segundo Pacheco, a prioridade do Congresso neste momento são o auxílio emergencial e a vacinação em massa contra a covid-19. Mesmo assim, ele disse que os parlamentares estão dispostos a seguir o cronograma de reformas e citou a reforma tributária como destaque.
“Nesta reunião, externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. A prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial, que só deixarão de ser prioridade, quando a pandemia acabar”, ressaltou o presidente do Senado.
De acordo com Guedes, a reunião terminou com progressos consideráveis. “Avançamos bastante. Compromisso com a saúde, vacinação em massa e auxílio emergencial e compromisso com a responsabilidade fiscal”, declarou o ministro.
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