CNH em 2021: veja calendário para renovar carteira de habilitação vencida

Motoristas têm prazo maior para renovar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento em 2020

MOTORISTAS
CNH em 2021: veja calendário para renovar carteira de habilitação vencida

Também há novos prazos para emissão de notificações de autuação - Foto: Acervo/JC Imagem

com informações do Governo Federal

As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas em 2020 têm mais um ano de validade, segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde dezembro do ano passado.

A resolução também trata dos novos prazos para emissão de notificações de autuação. As mudanças foram feitas por causa da Covid-19.

 

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Prazos

Segundo a resolução, a renovação das CNHs vencidas no ano passado ocorrerá, de forma gradual, neste ano, de acordo com um cronograma mês a mês. Os prazos dependem dos meses de vencimento dos documentos, em 2020.

As carteiras vencidas em janeiro e fevereiro de 2020 tinham até janeiro de 2021 para serem renovadas. As vencidas em março de 2020, têm até o fim deste mês, e assim em diante.

 

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Como vai funcionar?

As novas regras estabelecidas pelo Contran são fruto de um intenso diálogo entre o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e todos os outros órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito. 

De acordo com a resolução, “para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH e ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) vencidas de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020”.

>> Saiba como é feita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

 

Cronograma de renovação para CNH e ACC

Data de vencimento - Período para renovação

  • De 1º a 31 de janeiro de 2020 - De 1º a 31 de janeiro de 2021
  • De 1º a 29 de fevereiro de 2020 -De 1º a 28 de fevereiro de 2021
  • De 1º a 31 de março de 2020 - De 1º a 31 de março de 2021
  • De 1º a 30 de abril de 2020 - De 1º a 30 de abril de 2021
  • De 1º a 31 de maio de 2020 - De 1º a 31 de maio de 2021
  • De 1º a 30 de junho de 2020 - De 1º a 30 de junho de 2021
  • De 1º a 31 de julho de 2020 - De 1º a 31 de julho de 2021
  • De 1º a 31 de agosto de 2020 - De 1º a 31 de agosto de 2021
  • De 1º a 30 de setembro de 2020 - De 1º a 30 de setembro de 2021
  • De 1º a 31 de outubro de 2020 - De 1º a 31 de outubro de 2021
  • De 1º a 30 de novembro de 2020 - De 1º a 30 de novembro de 2021
  • De 1º a 31 de dezembro de 2020 - De 1º a 31 de dezembro de 2021

 

CNH vencida em 2021

A carteira de habilitação que vencer em 2021, por enquanto, segue o processo de renovação normal, ou seja, o motorista tem até um mês depois do vencimento para efetuar a renovação.

Por enquanto, não há nenhuma resolução que prorrogue esse prazo, como houve para os motoristas com validade vencida em 2020. 

Processamento das notificações de autuação

A resolução trata ainda do restabelecimento dos prazos para o envio das notificações de autuação decorrentes de infrações cometidas de fevereiro a novembro de 2020.

“Você, condutor, que cometeu alguma infração de fevereiro de 2020 até novembro de 2020, você terá um calendário para ser seguido com relação à emissão das notificações. Então, o órgão de trânsito vai seguir a regra. As infrações cometidas em fevereiro e março de 2020, o órgão vai reenviar para você a notificação a partir do dia 1º de janeiro. Aquelas infrações cometidas no mês de abril de 2020, serão enviadas em fevereiro de 2021, e assim sucessivamente”, explicou o diretor do Denatran, Frederico Carneiro.

Cronograma para retomada do envio das notificações de autuação

Data de cometimento da infração - Período para envio das notificações de autuação 

  • De 26 de fevereiro a 31 de março de 2020 - De 1º a 31 de janeiro de 2021
  • De 1º a 30 de abril de 2020 - De 1º a 28 de fevereiro de 2021
  • De 1º a 31 de maio de 2020 - De 1º a 31 de março de 2021
  • De 1º a 30 de junho de 2020 - De 1º a 30 de abril de 2021
  • De 1º a 31 de julho de 2020 - De 1º a 31 de maio de 2021
  • De 1º a 31 de agosto de 2020 - De 1º a 30 de junho de 2021
  • De 1º a 30 de setembro de 2020 - De 1º a 31 de julho de 2021
  • De 1º a 31 de outubro de 2020 - De 1º a 31 de agosto de 2021
  • De 1º a 30 de novembro de 2020 - De 1º a 30 de setembro de 2021

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