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TELEGRAM: entenda por que o Telegram foi bloqueado pelo STF em todo o Brasil

Ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do Telegram no Brasil

Ana Roberta Amorim
Ana Roberta Amorim
Publicado em 18/03/2022 às 17:15
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Telegram será bloqueado no Brasil, após decisão do STF. Saiba como fazer backup do aplicativo - FOTO: Flickr
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O aplicativo de mensagens Telegram teve a permissão para funcionamento suspenso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão, divulgada nesta sexta (18), veio após uma série de descumprimentos da plataforma, que ignorou ordens para fornecer informações cadastrais e bloqueio de repasse de recursos de perfis apontados como disseminadores de informações falsas. 

Um desses perfis é o de Allan dos Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Santos é investigado no STF em dois inquéritos: fake news e ataque aos membros da Corte; e envolvimento com milícia digital. 

Decisão

Na ordem, Moraes afirma que o Telegram "em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira". No texto, ele fala ainda sobre "O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal".

O Telegram não está mais funcionando? 

Ainda não. De acordo com a TV Globo, a ordem de bloqueio vinda de Moraes ainda está na fase do cumprimento. A agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está notificando as empresas. Aquelas que descumprirem a ordem ficarão sujeitas a pagar uma multa diária de R$ 100 mil.

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