
A aprovação do novo piso salarial de enfermagem trouxe foi uma grande vitória para o setor profissional que esperava o reajuste.
No entanto, algumas entidades ligadas à área de saúde entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a medida.
Confira abaixo se o aumento do salário vai ser cancelado e saiba as últimas notícias sobre o aumento do piso salarial de enfermagem.
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Novo piso salarial da enfermagem vai ser cancelado?
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) esta sendo movida no Supremo Tribunal Federal (STF) por alguns setores da saúde. O objetivo dessa ação é derrubar a nova legislação que promove o aumento do piso.
A justificativa é o impacto orçamentário causado pela medida e a falta de indicação de onde esses recursos seriam tirados para cobrir os gastos.
Abaixo, veja quais instituições movem a ação no STF:
- Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed);
- Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC);
- Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT);
- Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp);
- Confederação Nacional de Municípios (CNM);
- Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB);
- Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
A ação movida tem como base uma pesquisa da CNSaúde. De acordo com dados do levantamento, ao elevar os custos com recursos humanos em 88,4%, o piso da enfermagem implica em gastos extras que resultariam em R$ 11,4 bilhões aos planos de saúde, valor correspondente a 5,5% das despesas anuais do setor.
O estudo ainda ressalta que hospitais filantrópicos como as Santas Casas, poderão fechar devido a perda da margem média de 9,7% e passarão a fechar no vermelho, em -3,4%.
A medida ainda deve ser analisada pelo STF.
TABELA DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM
- Enfermeiro: R$ 4.750,00
- Técnico de Enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliar de Enfermagem: R$ 2.375,00
- Parteira: R$ 2.375,00
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