A proposta de um novo piso enfermagem para os profissionais da área passa por novas definições nesta quinta-feira (4).
Isso porque o presidente Jair Bolsonaro (PL) informou à CNN que irá sancionar o novo piso enfermagem hoje (4), na cerimônia que irá ocorrer no Palácio do Planalto de São Paulo.
Vale lembrar que o piso salarial enfermagem proposto institui um salário mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros.
Além disso, novas quantias também foram estabelecidas para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
Veja se o piso enfermagem foi aprovado e confira últimas notícias sobre a PEC enfermagem.
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O PL 2564, do ano de 2020, foi criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem.
Desde a sua divulgação, os profissionais da área desejam saber se a PEC enfermagem foi aprovada.
O piso salarial enfermagem foi aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.
Cabe aqui ressaltar que essa conquista vem sido buscada após anos de luta histórica por parte da categoria.
Como foi citado anteriormente, a PL 2564 institui um salário mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros.
A proposta também define novos pagamentos para auxiliares de enfermagem (R$ 2.375), parteiras (R$ 2.375) e técnicos de enfermagem (R$ 3.325).
Nesta quarta-feira (4), Bolsonaro deve sancionar o piso salarial enfermagem.
A PEC enfermagem não foi encaminhada para a sanção de Bolsonaro após a aprovação no Senado, porque não havia sido informada a fonte dos recursos.
A situação foi contornada com a aprovação da PEC 11/2022, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
De acordo com informações do Brasil de Fato, a sanção do piso enfermagem deve ser acompanhada por um veto em algum dos artigos.
O Planalto estuda vetar o artigo 15-D, que atualiza o piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para os que desejam saber se Bolsonaro vai sancionar o piso enfermagem, a resposta é simples: o PL 2564 deve ser analisado por ele nesta quinta, por volta das 17h.
Caso Bolsonaro vete algum dos artigos, o PL 2564 será reavaliado pelo Congresso Nacional, que tem o poder de concordar com o veto ou não.
Se o presidente se recusar a sancionar qualquer Projeto de Lei, o texto acaba sendo aprovado automaticamente.
A sanção de Jair Bolsonaro (PL) é o que falta para o piso salarial enfermagem ser aprovado.
Se o piso salarial enfermagem for sancionado hoje (4), a União, os estados e municípios terão até o fim deste ano para estruturar os novos salários.
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