PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Desoneração da folha de pagamento pode ser alternativa para pagamento dos salários

A desoneração da folha de pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia como uma etapa essencial para a viabilização do piso salarial da enfermagem.

A possibilidade foi discutida na última terça-feira (18), em um almoço realizado entre empresários em Brasília, organizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB).

Como as instituições privadas vão pagar o piso salarial da enfermagem?

Entenda mais sobre a desoneração da folha de pagamento

A desoneração é o valor recolhido sobre uma receita bruta, ou seja, a porcentagem de contribuição de um setor, que varia entre 1% e 4,5%.

Quando existe a desoneração da folha de pagamento, esse tributo indicado como Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), é substituído pela Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).

Assim, a empresa teria a chance de retirar o imposto que reflete sobre a sua receita bruta, diminuindo a carga tributária, beneficiando setores da economia no País.

Como a proposta pode interferir no piso salarial da enfermagem?

Segundo o o assessor especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, por mais que desonerar a folha de salários seja um processo difícil, se tornou um passo necessário.

Ele ainda citou a posição do ministro Paulo Guedes diante da proposta de desoneração da folha de pagamento para o custeio do piso salarial da enfermagem, destacando que o ministro 'odeia o encargo'.

"Odeia o encargo [sobre a folha de pagamentos], tanto que, quando surgiu a questão de financiar o aumento do piso da enfermagem, ele logo disse que era preciso desonerar essa folha dos hospitais privados", contou Boueri.

O imposto sobre as transações seria uma proposta de recriação do tributo brasileiro da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

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Novas alternativas de custeio para o piso salarial da enfermagem estão sendo necessárias apos a suspensão da lei do reajuste no Supremo Tribunal Federal (STF), por 60 dias.

O decreto foi feito devido a pressão da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirmou que as instituições não teriam verbas para custear o piso.

Por isso, oito projetos foram apresentados no Senado Federal e estão sendo realizadas votações na Casa, e na Câmara dos Deputados, para viabilizar o piso salarial da enfermagem.

Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem