Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam pagamento do 14° salário, que foi sugerido por meio do Projeto de Lei (PL) n° 4367/20.
O projeto foi desenvolvido com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 na vida de aposentados e pensionistas, segundo o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), relator da proposta.
O décimo quarto salário dos aposentados e pensionistas seria depositado agora em 2022 e no próximo ano.
Têm direito ao recebimento do 14° salário do INSS, cerca de 31 milhões de brasileiros cadastrados no Seguro Social, ou seja, aposentados e pensionistas.
Segundo o PL do décimo quarto salário do INSS, o valor poderia ser equivalente ao dobro do valor que já pago anualmente, ou seja, um teto de até dois salários mínimos, sendo pagos em duas parcelas.
Ainda de acordo com a proposta, seria necessário obedecer as outras regras a seguir:
O 14º salário dos aposentados foi aprovado em 2022 por quatro comissões da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania também deu sua opinião a respeito da constitucionalidade da medida no começo de junho.
O PL do 14° salário do INSS está em tramitação no Senado, onde deverá ser votado pelos senadores e, caso aprovado, segue para sanção presidencial.
Após dois meses parado, o projeto teve avanços em novembro quando também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Contudo, ainda não tem uma data determinada ou calendário de pagamentos disponíveis.
Atualmente, o projeto segue à espera da criação de uma Comissão Temporária pela MESA, estando previsto para vigorar somente em 2023.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.