Começou às 0h desta quarta-feira (1º) o controle aéreo da Terra Indígena Yanomami, no norte do Brasil. A operação é realizada pela Força Aérea Brasileira por decisão do presidente Lula.
O objetivo da implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo da Região Norte é combater o garimpo ilegal, apontado como principal causa da tragédia sofrida por milhares de indígenas Yanomami.
Os garimpeiros usam aeronaves para transportar toda a infraestrutura necessária para o exercício da exploração de minérios. Sem poder voar, a expectativa é de que eles tenham bastante dificuldade de alimentação, comunicação e manutenção da exploração.
Operação Escudo Yanomami 2023
Com a implantação da Zida, haverá:
- uma área reservada (Área Branca);
- uma área restrita (Área Amarela) e
- uma área proibida (Área Vermelha)
Caberá ao Comando da Aeronáutica a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeitos, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica. Na Área Vermelha, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 estarão autorizadas.
O que pode acontecer com aeronaves que sobrevoem a região ilegalmente?
As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA).
Dentro destas medidas vão da identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e para pouso obrigatório até tiros de advertência e tiros de detenção, que “na realização de disparo de tiros com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora."
O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea voltadas para a Tarefa de Controle Aeroespacial durante a Operação Escudo Yanomami 2023, conduzindo os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse. Durante a operação a FAB vai utilizar aeronaves de modelos A-29, R-99 e E-99.
A Força Aérea Brasileira planeja, ainda, a instalação de um radar modelo TPS-B34, que pode ser aerotransportado de Santa Maria (RS), com o objetivo de aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando o poder de detecção e controle na região.
As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão em Roraima e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado.
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