Gabriela Luna
Publicado em 10/02/2023 às 10:30
O pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é aguardado por beneficiários de todo o país. Aposentados e pensionistas têm a esperança de que a parcela extra seja paga ainda em fevereiro.
Apesar disso, é importante lembrar que o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20), proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que tramita na Câmara dos Deputados.
Como o PL ainda está em tramitação, ainda não existe previsão para o pagamento entrar em vigor. Assim, não há calendário de pagamento divulgado.
De acordo com o texto do PL, o 14º salário é destinado a beneficiários do INSS. São eles: aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS, por Auxílio-Doença ou BPC.
A parcela extra pode ser paga, se aprovada, a cerca de 31 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Cidadania.
Aposentado ou pensionista que recebe mensalmente do INSS:
Um valor igual a um salário mínimo - deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
Um valor superior a um salário mínimo - deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
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