A notícia da exclusividade da venda de bebidas no carnaval de Olinda para um único fabricante gerou polêmica entre os comerciantes e foliões que pretendem curtir o carnaval nas ladeiras.
Na tarde desta terça-feira (14), o vereador Vini Castello publicou nas redes sociais que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia derrubado a decisão da Prefeitura da cidade, porém o MP fez uma recomendação à gestão da cidade.
URGENTE ????
MINISTÉRIO PÚBLICO ACABA DE DERRUBAR EXCLUSIVIDADE NAS BEBIDAS NO CARNAVAL DE OLINDA!
Dedico essa vitória aos trabalhadores e trabalhadoras, ambulantes, comerciantes, foliões e toda a cadeia cultural que seria prejudicada pela má gestão de Lupércio!
VENCEMOS!— Vini Castello (@castelllovini) February 14, 2023
Segundo o órgão, a solicitação é baseada na garantia da liberdade de venda de produtos que atendam as especificações de segurança e às relações sanitárias, para garantia do princípio de livre concorrência e dos direitos do consumidor.
1.Que se abstenha da prática de exclusividade de comercialização de marca de bebidas e outros que patrocinam o Carnaval de Olinda, garantindo a liberdade de venda de produtos que atendam às especificações de segurança e às regulações sanitárias, para garantia do princípio da livre concorrência e dos direitos do consumidor;
2.Que substitua a exclusividade de comercialização de produtos pela exclusividade para anunciar, quando necessária;
3.Que realize campanha educativa no sentido de divulgar a liberdade de comercialização de bebidas e produtos que atendam às especificações de segurança e às regulações sanitárias no período carnavalesco, bem como a supressão da restrição anteriormente imposta;
A Prefeitura de Olinda tem um prazo de 24h para acatar ou não a recomendação.
A prefeitura de Olinda havia proibido a comercialização de bebidas de alguns fabricantes no Carnaval deste ano.
Somente bebidas produzidas pela patrocinadora Coca-Cola poderiam ser comercializadas na festa.
O fato da informação ter sido repassada poucos dias antes das festas, revoltou os comerciantes que já haviam se preparado para os dias de folia.
O Blog do Jamildo teve acesso a uma lista que mostra as bebidas que seriam proibidas na folia das ladeiras.
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