*Com informações do Estado de Minas
A lei do piso salarial da enfermagem sofreu um reajuste no ano de 2022, com o objetivo de aumentar em até 80% o salário de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras.
Na época, a decisão foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, de acordo com a Agência Senado, o representante ainda vetou a correção anual do piso, que seria feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão do reajuste do piso salarial da enfermagem.
De acordo com o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso a lei não se adequaria por não apresentar informações necessárias à respeito do custeio do piso.
Desde a suspensão, líderes da categoria dos enfermeiros tentaram propor soluções para garantir a implementação do piso da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
Em busca de acelerar a aprovação do piso da enfermagem, o Ministério da Saúde, em conjunto com outros ministérios, procurou propor soluções imediatas.
A maneira encontrada se deu por meio da aplicação de uma Medida Provisória (MP), que deve conter todas as informações monetárias da implementação do teto salarial e o repasse às unidades de saúde públicas e privadas de todos os estados e munícipios.
A MP já foi concluída pelo Ministério da Saúde, porém ainda aguarda as modificações da Casa Civil.
Após esse processo, o documento deverá ser sancionado pelo atual presidente Lula (PT).
Após passar por duas obstruções intestinais, Barroso precisou realizar um procedimento cirúrgico de emergência.
No momento, o ministro se encontra internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em Brasília. A internação foi devido à cirurgia, porém o parlamentar possui uma recuperação "dentro do esperado".
O Fórum Nacional da Enfermagem determinou um prazo para a greve geral dos enfermeiros, em busca da aceleração do processo da MP.
Com o objetivo de pressionar a implementação do piso da enfermagem, os enfermeiros pretendem protestar em uma greve de 24 horas a partir de amanhã, dia 10 de março.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: proposta tem MAIS UMA ETAPA para APROVAÇÃO
O valor previsto para o piso salarial da enfermagem é de:
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