Entre prazos, reuniões e votações, o piso salarial da enfermagem segue em pauta no governo federal. Com isso, inúmeros trabalhadores possuem dúvidas à respeito da data de pagamento do valor.
Após a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) da enfermagem, a categoria aguarda ansiosamente pela aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Saiba nesta matéria quando o piso entra em vigor e:
A lei do piso salarial da enfermagem garante aos profissionais desta categoria um pagamento mínimo mediante determinada jornada de trabalho.
O valor pode ser reajustado de acordo com mediações entre parlamentares e líderes da categoria.
O ministro do STF, Luiz Barroso é o responsável pela suspensão do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado. A decisão do parlamentar foi baseada na "falta de recursos orçamentários necessários" para custeio do piso em todos os estados do país.
Após a aprovação do Congresso Nacional, em uma sessão conjunta na última quarta-feira (26), Barroso afirmou que o piso da enfermagem pode ser negativo para as finanças públicas:
"[A União] não pode criar ônus para outro ente da federação, porque isso dá a ela o poder de quebrar os municípios, de quebrar os Estados, o que evidentemente a Constituição não admite."
O ministro continuou em posicionamento contrário ao pagamento do piso:
"Pisos nacionais em um país com as diferenças e as desigualdades regionais do Brasil, como regra geral, não parece ser uma boa ideia".
Após a aprovação do Congresso Nacional, o Ministério da Saúde ficara responsável pela publicação de uma portaria com os detalhes dos repasses financeiros.
Em seguida, é preciso da sanção do presidente Lula (PT) e da validação do (STF). Segundo o cronograma esperado pela equipe do governo Lula, a expectativa é de que o pagamento aos trabalhadores seja entregue no mês de maio. Mais especificamente, na data 12/05, Dia da Enfermagem.
Os profissionais irão receber com o novo piso da enfermagem um valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.