Segundo dados da Receita Federal, quase a metade dos benefícios fiscais federais concedidos em 2021 foram destinados a apenas 26 empresas em que cada uma dessas empresas recebeu pelo menos R$ 1 bilhão em benefícios do governo.
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Quase metade das isenções fiscais foram destinadas para 26 empresas
Em 2021, os benefícios fiscais federais totalizaram a quantia de R$ 215 bilhões. Esses recursos foram distribuídos para um total de 24 mil empresas, porém, cerca de R$ 99 bilhões foram destinados exclusivamente a 26 empresas, o que representa quase metade do montante, formando 46% do valor total dos benefícios.
É importante destacar que as empresas que obtiveram as maiores isenções fiscais foram a Petrobras e a Vale, com um volume acima das demais empresas com benefícios acima de R$ 1 bilhão. Enquanto a Petrobras recebeu benefícios fiscais no valor de R$ 29,5 bilhões e a Vale obteve R$ 19,2 bilhões, a terceira colocada, GE Celma, já alcançou a marca de R$ 5,2 bilhões em isenções fiscais.
Essas isenções fiscais significativas estão relacionadas principalmente à capacidade de as empresas atuarem no comércio exterior e aos incentivos para se estabelecerem na Amazônia ou nos estados do Nordeste. A maior parte desses benefícios está vinculada a impostos que possivelmente serão eliminados na próxima reforma tributária.
É importante ressaltar que a divulgação dessas informações sobre os gastos tributários federais foi solicitada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) com o objetivo de aumentar a transparência no que diz respeito à concessão de isenções fiscais. É relevante observar que esses dados se referem apenas aos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal e não incluem informações sobre benefícios concedidos pelos governos estaduais.