O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência em nove municípios do Agreste e Sertão pernambucanos devido à estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
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Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MIDR para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Veja a lista das cidades em emergência em Pernambuco
- Granito
- Gravatá
- Iguaraci
- Ingazeira
- Ipubi
- Poção
- São Bento do Una
- Trindade
- Venturosa
Além dos municípios pernambucanos, foram inseridas na portaria as seguintes cidades de outros estados:
- Delmiro Gouveia, Pariconha e São José da Tapera, em Alagoas;
- Anori, Beruri, Boca do Acre, Careiro da Várzea, Manicoré e Nova Olinda do Norte, no Amazonas;
- Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Porto Novo, na Bahia;
- Potiretama, no Ceará;
- Bom Jesus do Tocantins e Rurópolis, no Pará;
- e Florânia, no Rio Grande do Norte.
O município de Santa Helena de Minas, em Minas Gerais, também foi teve situação de emergência reconhecida, mas com desastre classificado como seca.
De acordo com o MIDR, o Governo Federal vai destinar R$ 627 milhões para atendimento à população afetada pela estiagem no Amazonas.