A Câmara dos Deputados aprovou a urgência no Projeto de Lei das Fake News nesta terça-feira (25). O novo texto precisa passar pelas comissões, que deve acontecer na próxima semana.
O PL 2630/202 tem o objetivo de combater a disseminação de informações falsas nas redes sociais. Com 238 votos a favor e 192 contrários, a urgência para a votação dos deputados não será a única etapa do projeto lei, uma vez que também deverá passar no Senado.
A oposição aponta o PL como uma censura da liberdade de expressão. De acordo com o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), esse projeto é uma tentativa de "amordaçar" os políticos de oposição. "O objetivo é criar limites que nos calam, nos silenciam e que podem nos levar à cadeia por manifestar opinião política, religiosa ou defender algum setor econômico como a agro", afirmou o político, segundo a Agência Câmara de Notícias.
Além disso, a oposição tem chamado atenção internacional.
! — Elon Musk (@elonmusk) April 26, 2023
De acordo com o jornal O Globo, o Projeto Lei 2630/2020 tem os seguintes pontos:
O PL estabelece que as plataformas, antes de serem notificadas, devem fiscalizar os conteúdos veiculados em suas redes para impedir propagação de conteúdo ilegal.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.