O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), começou a ler o seu parecer final na manhã desta quinta-feira (13). Em entrevista ao programa Primeira Página da Super Manhã da Rádio Jornal, o presidente da comissão especial deputado Marcelo Ramos (PR-AM), falou sobre o relatório da Comissão e disse que o texto final entrega uma economia maior do que a prevista pelo projeto original do governo.
“Nós vamos entregar o governo com uma economia maior do que a seria entregue com a proposta original, já que não vamos dar para eles os custos da produção para o regime de capitalização. A melhor proposta é que tem voto para ser aprovada. Acho que nós conseguimos calibrar a proposta, de forma a garantir um impacto fiscal consistente, que com a CLL dos bancos pode chegar a um trilhão de reais e, ao mesmo tempo, garantindo a proteção de setores mais sensíveis da sociedade.”
Marcelo Ramos falou que a retirada dos estados e municípios do texto da reforma não é definitiva.
“Eu entendo que isso não é definitivo. Hoje, não há um acordo em torno de estados e municípios e para não inviabilizar a aprovação do relatório. Especificamente por esse item nós decidimos votar com o relatório e votar o destaque para a inclusão dos municípios em plenário. Até para que os governadores, que dizem ser contra, mas que nos pedem aqui no privado para incluir estados e municípios, deem demonstrações claras e públicas que são a favor
O vice-presidente da Comissão Especial, o pernambucano Silvio Costa Filho, falou dos pontos que foram retirados da proposta original do governo.
“Nós conseguimos tirar da reforma da Previdência o BPC, o trabalhador rural, diminuímos a idade dos professores, a capitalização, ou seja, muito daquilo que a oposição vinha criticando nós conseguimos tirar isso do relatório. O que eles eram contra, tudo saiu do texto.”
Marcelo Ramos falou ainda dos próximos passos regimentais da reforma.
“Depois, regimentalmente, há o pedido de vistas, que são duas sessões do plenário da Câmara, e não da Comissão, que muito provavelmente será contada as sessões de sexta e segunda-feira. E a partir de terça-feira a gente inicia o debate com as inscrições que também são regimentais. E, tão logo acabe os debates, entramos no processo de votação. No meu planejamento, a gente deve entrar no processo de votação no dia 27, cumprindo nosso cronograma de iniciar a votação na Comissão no mês de junho.”
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