Em Noronha, ministro do Meio Ambiente silencia sobre fim de taxa de visitação

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desembarcou na manhã desta quinta-feira (18) em Fernando de Noronha. A visita ao arquipélago foi anunciada no início da semana depois da polêmica declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a taxa federal cobrada para visitação de turistas.

Esta semana, o presidente afirmou que o valor de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros “é roubo praticado pelo Governo Federal”. Depois disso, o ministro Salles prometeu fiscalizar a Econoronha, empresa licitada para administrar a entrada no parque nacional.

A cobrança de ingressos para visitar o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha é realizada desde 2012. O presidente prometeu rever a cobrança e pediu que a população denuncie práticas semelhantes em outros locais.

Silêncio sobre taxa e objetivo da visita

Ricardo Salles falou rapidamente sobre sua passagem por Fernando de Noronha, mas fez silêncio quando questionado sobre a extinção da taxa. “Viemos aqui a Fernando de Noronha verificar várias questões que são importantes, como a destinação do lixo, saneamento na ilha, vimos o desembarque de passageiros no terminal e a estrutura montada, questões importantes da dessalinização da água. Há várias questões de trilhas e infraestrutura do parque”, disse.

O ministro passará dois dias em Fernando de Noronha realizando a vistoria de serviços e infraestrutura, além de "questões voltadas para turismo e o meio ambiente”. Ao final, será apresentado o resultado do levantamento.

Pagamento de taxa

Atualmente, o turista paga duas taxas para entrar na ilha. O governo de Pernambuco cobra R$ 73 por dia de permanência. Já o governo federal cobra, por meio da EcoNoronha, a taxa de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros. Essa taxa é para entrar nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, uma unidade de conservação federal. A concessionária administra o parque desde 2012, e o contrato com a União para a prestação do serviço vai até 2027.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que administra os parques nacionais, cerca de 70% do valor arrecadado pela concessionária são aplicados em melhorias na unidade, como limpeza, manutenção e construção de trilhas e estrutura de acesso e proteção ambiental. O parque abriga espécies ameaçadas de extinção e é Patrimônio Mundial da Humanidade declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Milton Luna, presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, falou sobre a visita. "A taxa é de uma licitação pública federal e é muito importante pelo investimento que foi feito em toda área da visitação do parque para que nosso visitante tenha melhor acesso. Tem algumas coisas que precisam ser discutidas. Por exemplo, o americano paga mais do que o brasileiro. Não tem essa política de trazer o estrangeiro para visitar o nosso país (...) Na minha opinião, tem de permanecer [a taxa]. É importante demais para a ilha. Agora, se precisar ajustar, vamos ajustar", disse.

Confira aqui a entrevista: