O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) determinou que o Metrô do Recife terá acesso limitados aos trabalhadores de serviços essenciais durante o período em que o governo adotar medidas para combater o novo coronavírus e que o modal opere com as catracas que recebem o pagamento liberadas para não haver contato entre funcionários e passageiros do sistema. A decisão foi dada pelo juiz Levi Pereira de Oliveira, da 12ª Vara do Trabalho do Recife, que determinou ainda que a Polícia Militar faça o controle do pagamento dos passageiros.
A decisão atendeu parcialmente uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindimetro-PE), que havia solicitado a suspensão total do transporte.
Tiago Pontes, superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), criticou a decisão e disse que é impossível seguir. “Quando ele determina que os funcionários da CBTU não tenha contato com o público o metrô torna-se inviável. Nós não temos um metrô autônomo, ele não funciona sem as pessoas e sem o contato com as pessoas”, afirmou.
O superintendente também vê com preocupação o controle por parte da Polícia Militar. “A Polícia Militar vai reter essas pessoas em frente às estações, vai haver uma grande aglomeração e no intuito de não disseminar a gente vai disseminar nos moldes do metrô do Rio, que era o que estava acontecendo quando houve esse controle”, apontou.
A CBTU irá entrar com um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho. “Vamos entrar com um embarque de declaração porque consideramos que é uma decisão contraditória (...) E, por enquanto, nós vamos manter. Não podemos nos furtar de transportar pessoa que são essenciais para a saúde. A gente, hoje, a única coisa que pode pedir, é que se você não tem necessidade de usar os transportes públicos, não utilize. Fiquem em casa. O isolamento social é medida importantíssima nesse momento”, concluiu.
Ouça a entrevista completa:
Ele afirma que juiz não levou em consideração informações técnicas necessárias para tomar a decisão. “O juiz sequer ouviu a CBTU (...) Com relação ao decreto do Governo de Pernambuco, é importante frisar que ele determina a suspensão do transporte intermunicipal, mas a própria portaria da Secretaria de Mobilidade e Habitação diz que estão excluídos casos para a Região Metropolitana do Recife, especificamente o caso do metrô”, lembrou. “Foi uma decisão afobada, sem a informação por parte do poder público e da CBTU”, completou.
De acordo com o superintendente, somente nesta segunda-feira (23), o Metrô do Recife registrou uma queda de 70% no fluxo de passageiros.
O superintendente ainda garantiu que o funcionários estão recebendo máscaras e álcool em gel para trabalhar. Diferentemente dos policiais militares, que estariam em contato com o público, conforme determinou a Justiça. “No caso da CBTU, nós estamos efetivando essa distribuição. Estamos com esse cuidado com o funcionário”, disse.
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