O Ministério da Cidadania iniciou, nessa quinta-feira (11), os pagamentos do Bolsa Família no mês de fevereiro. São R$ 2,66 bilhões em recursos para garantir os repasses a 14,26 milhões de famílias.
Desde abril de 2020, o número de famílias contempladas se mantém superior a 14 milhões, o maior patamar médio da história do programa do Governo Federal. Neste mês, o programa recebeu a adesão de 200 mil novas famílias. O valor médio do benefício é de R$ 186,83.
A capacidade de atendimento do Bolsa Família leva em conta a disponibilidade orçamentária e a estimativa de pobreza em cada município.
A lista de elegibilidade obedece a critérios como famílias prioritárias (indígenas, quilombolas, com crianças em situação de trabalho infantil, com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo, com pessoas catadoras de material reciclável), além de famílias com menor renda mensal por pessoa e famílias com maior número de crianças e de adolescentes.
Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Bolsa Família”, com o valor do benefício.
As parcelas mensais ficam disponíveis para saque durante 90 dias após a data indicada no calendário.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família 2021, de fevereiro, teve início nessa quinta-feira (11). Junto com o crédito normal do benefício, começou a ser pago, a um grupo de beneficiários do programa, o 13º salário do Bolsa Família, pelo Governo de Pernambuco. [confira o calendário abaixo]
Em coletiva, o governador Paulo Câmara anunciou o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família, referente ao ano de 2020.
Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente por mês (confira infográfico). Em fevereiro, recebem nesta sexta (12), os titulares com o NIS terminado em 2.
Recebem o 13º salário, neste mês, os beneficiários do Bolsa Família nascidos de janeiro a abril. O calendário é o mesmo para todos os beneficiários do Bolsa Família, com início nesta quinta-feira (11), para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.
A diferença é que o grupo nascido de janeiro a abril receberá, além do benefício normal, o 13º salário do Bolsa Família.
Os beneficiários nascidos em outros meses recebem o 13º do Bolsa Família nos próximos pagamentos, segundo um calendário específico. [Confira aqui o calendário completo do 13º salário do Bolsa Família]
De acordo com o secretário de desenvolvimento social, criança e adolescente, Sileno Guedes, o pagamento do Bolsa Família será realizado a partir deste mês, seguindo um calendário específico, durante os meses de fevereiro, março e abril.
Sileno Guedes reforçou que está previsto o pagamento de uma parcela única, de até R$ 150,00. O pagamento será realizado da mesma forma que o benefício é pago mensalmente, com o mesmo cartão e a mesma conta.
O pagamento é referente ao ano de 2020. A expectativa é de que cerca de 1,19 milhão de famílias sejam beneficiadas, e R$ 154 milhões sejam injetados na economia de Pernambuco.
Todas as famílias que recebem o Bolsa Família, em Pernambuco, e tenham recebido, pelo menos, 6 meses do benefício, de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021. O pagamento será feito de acordo com um calendário, por mês de nascimento.
O valor máximo do 13º do Bolsa Família é de R$ 150. Para receber o valor máximo o beneficiário deve fornecer seu CPF ou do núcleo familiar, ao comprar produtos cadastrados no programa. A cada nota fiscal eletrônica, é gerado um crédito.
Neste segundo ano de execução, o governo estadual vai injetar, aproximadamente, R$ 150 milhões na economia pernambucana, com a parcela extra do programa.
As famílias precisam estar com informações consistentes e sem pendências no Cadastro Único do Governo Federal. O Bolsa Família também avalia a renda mensal por pessoa do núcleo familiar: de até R$ 89 (extrema pobreza), independentemente da composição familiar, ou de até R$ 178 (pobreza), para famílias que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos em sua composição.
Em 10 de dezembro, teve início o pagamento para beneficiários do Bolsa Família, via Caixa Tem. A abertura das contas digitais para crédito do Bolsa Família está sendo feita de forma escalonada.
Nesta semana, novos beneficiários do Bolsa Família começam a receber o Bolsa Família via poupança social digital, Caixa Tem.
A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa Econômica, sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências.
Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos, por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
No dia 22 de outubro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.075/2020, que permitiu à União, Estados e Municípios realizar pagamentos de diversos benefícios sociais e previdenciários em Conta Poupança Social Digital.
Antes da sanção da Lei, a conta era utilizada exclusivamente para os pagamentos dos Auxílio Emergencial, Auxílio Emergencial Extensão, Saque Emergencial FGTS e Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
A Conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. Para utilizá-la, não é preciso gerar nova senha. O beneficiário poderá usar a mesma senha do cartão social.
Logo após o crédito dos valores, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.
O beneficiário também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas através da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem, além de poder realizar saques da conta com o cartão do Programa Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
Para utilizar o cartão, o beneficiário precisa gerá-lo, entrando no aplicativo e acessando o ícone Cartão de Débito Virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem.
Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível.
O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código. Com o Cartão de Débito Virtual Caixa é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados.
Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem oferece a opção “Pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.
É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.
Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o telefone para leitura do QR Code gerado na maquininha do estabelecimento.
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