São inúmeras as reclamações de trabalhadores que receberam um valor menor que o esperado na rescisão do seu contrato de trabalho com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Tal situação ocorre pelo fato de este não ser um cálculo tão simples. Isso porque são vários os fatores que afetam o montante devido, como o motivo do desligamento.
Diante disso, a Rádio Jornal preparou um passo para que você possa conferir como calcular sua rescisão com FGTS.
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Como funciona a rescisão do contrato
A rescisão de contrato consiste na formalização do término do vínculo empregatício. Apesar disso, essa quebra da relação de trabalho pode ocorrer por vontade do colaborador ou da própria empresa. O processo, contudo, exige cuidados do departamento pessoal, pois é necessário que se cumpra alguns procedimentos determinados legalmente.
A rescisão contratual é oficializada com a assinatura do Termo de rescisão de contrato de trabalho, mas nem sempre é fácil entender os detalhes deste processo.
Há diversos tipos de contrato de trabalho no setor privado. Desta maneira, cada caso possui uma série de regras e leis específicas. No entanto, seguro-desemprego, férias proporcionais, liberação do FGTS e aviso prévio são alguns dos pontos que valem para todos e devem ser considerados no cálculo das verbas rescisórias.
Como calcular a rescisão com FGTS?
Depois de entender como funcionam as diferentes modalidades de demissão, vamos explicar como são calculadas as principais verbas trabalhistas, incluindo tanto as pagas mensalmente, quanto as devidas na rescisão.
Para facilitar a explicação dos cálculos trabalhistas, utilizaremos em todos os tópicos o exemplo de um trabalhador contratado com salário de R$ 1.200,00 com jornada de 44 horas semanais, totalizando 220 horas mensais.
Além disso, para fins rescisórios, o contrato de trabalho teve início em 01/03/2014 e foi encerrado em 17/08/2017.
Como posso sacar meu FGTS?
Os saques podem ser feitos nas agências da Caixa Econômica Federal em situações específicas, como as citadas anteriormente.
Caso o motivo do saque seja a demissão SEM justa causa, o colaborador precisa levar sua carteira de trabalho, número do PIS, documento com foto e sua rescisão devidamente assinada.