Com os preços de produtos como alimentos e vestuários em alta, uma notícia pode alegrar trabalhadores de todo o Brasil. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ainda em 2022 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que busca revisar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com isso, profissionais brasileiros podem receber, em média, R$ 10 mil do fundo.
A ADI foi impetrada em 2014 pelo partido Solidariedade. Seu julgamento estava marcado para 13 de maio de 2021, mas foi excluído da pauta pelo presidente do STF, Luiz Fux, e segue sem uma data definida.
A demora pode ser algo ruim para quem já ajuizou ação enquanto pode ser encarada como um prazo a mais para os trabalhadores que ainda não ingressaram com a ação.
Entre os pedidos ajuizados, os valores máximos chegam a R$ 72 mil, porém devem ficar na média de R$ 10 mil por trabalhador. Isso porque, caso seja aceita, a aplicação da inflação em vez da taxa referencial vai permitir que o governo pague a diferença dos rendimentos do saldo do FGTS ao trabalhador.
É possível realizar a simulação de quanto o trabalhador poderá receber pela ferramenta LOIT FGTS, que calcula de forma gratuita o saldo que cada pessoa teria com a alteração no índice. Para isso, basta acessar o site da plataforma.
Para se ter uma ideia, os cálculos realizados pela plataforma já superaram o montante de 1 bilhão de reais, o que revela o potencial da discussão jurídica.
Os trabalhadores que tiveram contribuição ao FGTS a partir de 1999 podem dar entrada na revisão por meio de um processo na Justiça, pois a decisão do STF pode beneficiar apenas esses casos.
Com a ajuda profissional, o trabalhador precisará entregar cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência (conta de água, energia, telefone etc.), além do extrato do FGTS para entrar com a ação.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.