
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, acusou, nesta sexta-feira (4), soldados russos de cometerem estupro em cidades ucranianas. O chanceler, entretanto, não apresentou evidências para comprovar sua alegação.
Kuleba falou da Ucrânia em um encontro virtual organizado pelo instituto londrino de estudos em relações internacionais Chatham House (Londres), do qual participou o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown.
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"Quando bombas caem sobre suas cidades, quando soldados estupram mulheres nas cidades ocupadas - e temos inúmeros casos de, infelizmente, quando soldados russos estupram mulheres em cidades ucranianas - é difícil, é claro, falar sobre a eficiência do direito internacional", disse Kuleba.
"Mas esta é a única ferramenta da civilização que está à nossa disposição para garantir que, eventualmente, todos aqueles que tornaram esta guerra possível sejam levados à Justiça", acrescentou o chanceler ucraniano.
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Oito dias após a invasão russa da Ucrânia, Kuleba foi a favor da criação de um tribunal penal especial para julgar o "crime de agressão" russo em seu país, iniciativa apoiada por dezenas de especialistas em direito internacional e figuras como Brown e o escritor americano Paul Auster.
"Estamos perdendo uma arma crucial na luta legal contra Putin", disse Brown, que assinou uma petição para a criação de uma jurisdição especial.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia anunciou na segunda-feira a abertura de uma investigação sobre a situação na Ucrânia, citando possíveis "crimes de guerra" e "crimes contra a humanidade".
No entanto, a corte está impedida de julgar "crimes de agressão" - ataques de um Estado a outro planejados por um líder político ou militar - já que Rússia e Ucrânia fazem parte dos países que não ratificaram o Estatuto de Roma.
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