O novo piso salarial enfermagem foi promulgado pelo Congresso Nacional e seguiu para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sendo assim, o piso enfermagem encontra-se na última etapa para poder entrar em vigor.
No dia 15 de julho, dia em que o projeto chegou ao Planalto, Jair Bolsonaro se pronunciou acerca da liberação do novo piso enfermagem:
Veja se Bolsonaro já assinou PL da Enfermagem aqui
"A orientação vem do Queiroga [ministro da Saúde], ele vai me orientar o que eu devo fazer. A tendência é sancionar. Tudo tem consequência, para um lado ou para o outro. Vamos fazer o que for melhor", disse Bolsonaro.
>>> PISO ENFERMAGEM: Quem votou contra o piso salarial da enfermagem? Clique aqui e confira.
O PL 2564/20 foi criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem.
O texto do Projeto fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 mensais.
Além disso, a Proposta também define novos pagamentos para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
Como já foi citado, o piso salarial enfermagem já foi aprovado em todas as etapas necessárias.
Agora, o piso salarial enfermagem 2022 seguiu para última fase - a sanção de Jair Bolsonaro, que tem até 15 dias para aprovar ou não o projeto.
Ou seja, contado a partir de 15 de julho, o prazo para a sanção do PL 2564 fica fixado no dia 4 de agosto.
Se o presidente não aprovar e nem vetar o projeto até essa data, o PL é tido como sancionado tacitamente e promulgado.
De acordo com a PEC da Enfermagem, promulgada na última quinta-feira (14), o Governo Federal terá até o fim de 2022 para adequar a remuneração e liberar o novo piso da enfermagem.
*Com informações da jornalista Ana Maria Miranda, do JC Online.
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