Até o dia 4 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro deve decidir se sanciona o piso salarial da enfermagem.
CONFIRA AQUI se recebe piso salarial enfermagem em 2022
O projeto regulamenta o piso salarial para profissionais de enfermagem, técnico de enfermagem e auxiliares e de parteiras.
VEJA AQUI salários enfermeiro e técnico enfermagem
Abaixo, confira:
Quando entra em vigor o piso salarial da enfermagem? VEJA AQUI as últimas notícias
Na semana passada, Bolsonaro foi questionado sobre o assunto e deu a seguinte resposta:
"A orientação vem do Queiroga [ministro da Saúde], ele vai me orientar o que eu devo fazer. A tendência é sancionar. Tudo tem consequência, para um lado ou para o outro. Vamos fazer o que for melhor", afirmou o presidente.
O PL, que institui determina que sejam pagos os seguintes salários:
O presidente Jair Bolsonaro tem até 15 dias, a partir de 15 de julho, para sancionar ou vetar o projeto do piso da enfermagem. Portanto, o prazo vai até 4 de agosto.
Se o presidente não sancionar e nem vetar o projeto dentro do prazo, o PL é tido como sancionado tacitamente e promulgado.
A PEC da Enfermagem, promulgada na última quinta-feira (14), determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver.
Portanto, caso a lei seja sancionada este ano, os entes federativos terão até o fim de 2022 para adequar a remuneração e pagar o piso da enfermagem.
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