O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (1º) por crimes contra a humanidade durante a pandemia de covid-19 no Brasil.
O julgamento do mandatário ocorreu em uma sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), na qual foi lida a sentança que afirma que Bolsonaro teve contribuição direta para a morte das mais de 680 mil pessoas até o momento por causa da covid-19 no país.
"Não há dúvida que milhares de vida foram extintas [no Brasil] por efeitos das decisões do governo presidido por Jair Bolsonaro", disse o jurista argentino Eugénio Raúl Zaffaroni, que leu a sentença contra o presidente brasileiro.
Ainda segundo Zaffaroni, o ex-capitão do Exército Brasileiro cometeu dois atos ilegais: grave violação de direitos humanos e crime contra a humanidade ao gerir a política de saúde brasileira sem ouvir as orientações dos cientistas e da Organização Mundial da Saúde. As informações são do portal g1.
Na sentença que condenou Bolsonaro, foi recomendado que o caso seja levado ao Tribunal Internacional de Haia para que o presidente seja investigado por "constante crime de genocídio contra povos nativos no Brasil".
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JULGAMENTO DE BOLSONARO
O júri que condenou Bolsonaro foi presidido pelo ex-juiz italiano Luigi Ferrajoli, professor catedrático da Universidade de Roma.
Além dele, outros juristas internacionais participaram do julgamento de Bolsonaro, como Alejandro Macchia, Boaventura de Sousa Santos, Clare Roberts, Eugenio Raúl Zaffaroni, Jean Ziegler, Joziléia Kaingang, Kenarik Boujakian, Luís Moita, Nicoletta Dentico, Rubens Ricupero, Vercilene Kalunga e Vivien Stern.
O julgamento de Bolsonaro começou em maio e ocorreu simultaneamente em São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – onde a sentença final foi lida nesta quinta (1º), e em Roma, na Itália, e foi transmitido pelas redes sociais ao vivo em várias sessões.
Na acusação, está dito que o presidente propagou intencionalmente a pandemia de covid-19 no país ao adotar postura anti-isolamento e contra as vacinas.
A acusação contra o presidente brasileiro foi sustentada nas sessões de 24 e 25 de maio por Eloísa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-São Paulo.
BOLSONARO VAI SER PRESO?
O TPP é um tribunal de opinião simbólico, que não tem efeito condenatório do ponto de vista jurídico. Desta maneira, não pode ordenar a prisão do presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, as decisões do TPP podem ser encaminhadas para organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, onde são julgados os crimes contra a humanidade e os genocídios internacionalmente.
O TPP foi criado em Roma em 1979, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) é considerado um sucessor do Tribunal Russell, que foi estabelecido em 1967 para investigar crimes de guerra no Vietnã.
O júri é composto por especialistas da área do direito, das ciências sociais e de saúde pública e conta com 13 pessoas de diferentes nacionalidades.
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