O piso salarial da enfermagem, que foi suspenso no último dia 4, após uma decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo julgado pela corte.
O julgamento em andamento começou na última sexta-feira (5) e deve durar até a próxima sexta, 16 de setembro.
A votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo realizada na modalidade virtual e, até o momento, o placar favorece a suspensão do piso salarial da enfermagem.
Para possibilitar que o piso salarial da enfermagem seja pago e a votação no STF não suspenda o cumprimento da Lei 14.434/2022, autoridades do Executivo e Legislativo já desenharam alguns planos.
Continue lendo a matéria e veja o plano que pode garantir pagamento do piso salarial da enfermagem muito em breve.
Nesta matéria você vai ver, em ordem:
- Quem votou contra o piso salarial da enfermagem;
- Últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem;
- Paralisação da enfermagem; e
- Plano para pagar o piso salarial da enfermagem;
QUEM VOTOU CONTRA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A Suprema Corte já formou o placar de 7 votos a 4 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem.
Depois da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, votaram a favor da suspensão Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Os que votaram contra são André Mendonça e Nunes Marques, ambos integrantes do STF que foram indicados por Bolsonaro, além de Edson Fachin e Rosa Weber.
Apesar de todos os ministros do STF já terem votado, o julgamento da suspensão do piso nacional da enfermagem ainda pode sofrer uma reviravolta. Clique aqui e entenda.
O julgamento virtual continua até que os demais votos sejam dados. Rosa Weber ainda não se posicionou sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial.
O magistrado afirmou que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
PARALISAÇÃO DA ENFERMAGEM
Com o piso salarial da enfermagem suspenso após uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), profissionais da saúde podem cruzar os braços em breve.
Isso porque a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) convocou profissionais para mobilização em defesa do piso salarial da enfermagem.
Os profissionais devem deflagrar uma paralisação da enfermagem no próximo dia 21 em defesa do piso nacional da categoria.
A data foi escolhida pela FNE, que publicou um edital convocando os sindicatos da categoria a se articularem com esse fim.
A ideia é garantir a paralisação em todas as regiões do país. Desta maneira, como enfermeiros e outros profissionais cruzarão os braços neste dia, a mobilização pode ser considerada uma greve da enfermagem.
Isso porque legalmente não existe o termo 'paralisação'. "Na prática, vai ser uma greve de um dia", explicou a presidente da FNE, Shirley Morales, ao site Brasil de Fato.
PLANO PARA PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, está trabalhando para apresentar uma plano para a manutenção do piso salarial para profissionais da enfermagem.
Segundo o Estadão, membros do Ministério avaliam a possibilidade de defender a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde.
Desta maneira, o Governo Federal poderia deixar de cobrar mais encargos sobre os salários, e as empresas conseguiriam mais dinheiro para bancar o piso para os profissionais.
Além disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou ao ministro Barroso três possibilidades para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. São elas:
- a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS);
- a desoneração da folha de pagamentos dos estabelecimentos de saúde; e
- a compensação da dívida dos estados com a União.
Entretanto, Pacheco vê maior viabilidade em garantir o recurso via SUS. Isso porque, de maneira quase consensual, autoridades defendem que os recursos para viabilizar o piso deveriam vir do SUS.
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