PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Ministro revela solução para que piso nacional da enfermagem seja pago

Lei que promove reajuste na remuneração dos profissionais de enfermagem foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto

Vitória Floro
Vitória Floro
Publicado em 13/09/2022 às 8:55 | Atualizado em 13/09/2022 às 9:08
Notícia
ABR
O ministro Paulo Guedes tentou liberar 35% os saldos do FGTS para injetar dinheiro na economia - FOTO: ABR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, agora defende a desoneração da folha de pagamento do setor de saúde com a redução dos encargos cobrados sobre o salário dos funcionários.

De acordo com informações obtidas pelo Estadão, Guedes considera a medida como uma forma de  compensar o piso salarial para profissionais de enfermagem

Segundo o veículo, a informação teria sido confirmada por fontes que acompanharam a  reunião do ministro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última sexta-feira (9).

Até o momento, ainda não foram feitas estimativas dos valores que deixariam de ser arrecadados pelo governo federal com a desoneração da folha de pagamento.

Também não existem alternativas para quais medidas poderiam ser adotadas para compensar essa renúncia.

A lei que promove um reajuste na remuneração dos profissionais de enfermagem foi sancionada ainda em agosto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. 

De acordo com o texto da lei, o piso salarial dos profissionais de enfermagem deve ser reajustado entre  R$ 2.375 e R$ 4.750.

No entanto, mesmo com a aprovação da lei, o Congresso não especificou fontes de recursos para os gastos extras, principalmente aqueles que vão recair nos estados e municípios.

.

Uma liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da norma até a decisão final da Corte em plenário virtual.

Até ontem (11), o placar era de 5 a 2 pela suspensão da lei. O julgamento será encerrado na quarta-feira (14).

Comentários