Em 2023, o salário mínimo deve ter um aumento de mais de R$ 100 (cem reais) em comparação ao valor de 2022. A mudança deve acontecer já a partir de janeiro.
Neste último ano de governo Bolsonaro, o salário mínimo foi de R$ 1.212 (mil, duzentos e doze reais). Como ainda é presidente do país, Bolsonaro informou que, a partir do próximo ano, o salário mínimo seria de R$ 1.302 (mil, trezentos e dois reais), mas o presidente eleito, Lula, que toma posse em 1º de janeiro, quer pagar mais.
A decisão de Lula é que o salário mínimo seja de R$ 1.320, o que representará um ganho real, acima da inflação.
Para que o salário mínimo em 2023 seja de R$ 1.320, Lula precisava que o Congresso aprovasse a PEC da Transição, que autoriza gastos extras e que superam o limite do teto de gastos. Deputados e senadores aprovaram nessa quarta-feira (21) a PEC, liberando, assim, Lula a cumprir seu desejo.
Antes de confirmar que o valor será exatamente de R$ 1.320, é necessário um comunicado oficial da equipe de Lula, já que, em razão dos cálculos do governo, esse valor pode variar um pouco, em um ou dois reais, por exemplo, para mais ou para menos.
O que é certo é que Lula conseguirá definir que o salário seja corrigido acima da inflação, o que não é feito há quatro anos.
Ou seja, na prática, o que vale neste momento é ainda a Medida Provisória assinada por Bolsonaro que deixa o salário mínimo em R$ 1.302. Mas, quando assumir a Presidência, Lula poderá editar uma nova regra e subir o valor para cerca de R$ 1.320.
Quando Lula assinar o decreto com o novo valor do salário mínimo, a decisão deverá ser respeitada por todas as empresas que operem no território nacional a partir da data estimada pelo presidente, provavelmente, já a partir de janeiro.
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