Um decreto assinado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e publicado na terça-feira (3) se tornou um dos assuntos mais comentados pelos servidores do Estado.
Isso porque o documento exonera todos os servidores em cargos comissionados da gestão estadual e dispensa da função gratificada aqueles que ocupam tais postos.
O decreto de Raquel Lyra também ordenou o retorno, em cinco dias, de todos os servidores estaduais cedidos para outros órgãos públicos, inclusive de fora do Estado.
O objetivo é "reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população", segunda nota divulgada pela tucana.
Segundo o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), com o decreto de Raquel Lyra, mais de mil servidores atuando na área de saúde terão que deixar seus postos e retornarem aos órgãos de origem, prejudicando os serviços de saúde.
O Simepe também criticou a revogação das licenças e a suspensão do trabalho remoto, medidas que também constaram no decreto.
A entidade diz que já buscou diálogo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco para resolver a questão.
Em nota divulgada na noite dessa terça-feira (3), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) afirmou que o decreto de Raquel Lyra "pode causar caos na administração pública" e vai lutar para garantir os direitos dos professores do Estado.
Nesta quarta-feira (4), no entanto, a governadora publicou uma nova versão do decreto para incluir "equipes gestoras nas escolas regulares e nas escolas técnicas e de referência mencionadas no art. 2º do Decreto 45.507, de 28 de dezembro de 2017" na lista de comissionados que não serão afetados pela decisão.
Apesar do apontado pelos sindicatos, ainda não é possível afirmar como o decreto de Raquel Lyra pode afetar áreas importantes do serviço público, como saúde e educação.
O que se sabe é que todos os setores da administração estadual terão algum impacto, visto que ainda não há previsão de quando os cargos voltarão a ser ocupados.
Além disso, como dito acima, a governadora afirma que seu decreto foi feito "com o objetivo de reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população".
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