O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu mediar e reverter cerca de três mil demissões de rodoviários do estado. O acordo foi fechado nesta terça-feira (8) e o órgão havia sido comunicado pelo sindicato da categoria.
O acordo foi fechado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Pernambuco (Sttrepe) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE).
Além de reverter as demissões dos profissionais, o MPT-PE também conseguiu garantir estabilidade entre os meses de abril e setembro deste ano. O MPT aplicou os termos da Medida Provisória 936/2020, nos meses de abril, maio e junho deste ano. Para o trimestre seguinte, nos meses de julho, agosto e setembro, o acordo prevê a possibilidade de redução de jornada e de salário se houver redução de veículos em circulação, sendo o desconto proporcional à redução da frota.
Os possíveis cortes, no entanto, serão limitados ao percentual máximo de até 40% dos salários para o mês de julho/2020; de até 30% para o mês de agosto/2020 e de até 20% para o mês de setembro/2020, isso no caso dos motoristas de ônibus. Para os cobradores, a potencial redução proporcional de jornada e de salário pode atingir até 30% para o mês de julho/2020; até 20% para o mês de agosto/2020 e até 10% para o mês de setembro/2020.
Na semana passada, o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco havia denunciado a demissão em massa de vários motoristas, cobradores e outros funcionários de empresas de ônibus que operam o sistema no estado.
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