JUSTIÇA

Caso Miguel: Justiça cita Sarí em processo e defesa tem até 10 dias para responder


Sarí Corte Real foi indiciada por abandono de incapaz com resultado de morte no caso do menino Miguel Otávio

Ísis Lima
Ísis Lima
Publicado em 19/08/2020 às 18:10
Yaci Ribeiro/ JC Imagem
FOTO: Yaci Ribeiro/ JC Imagem
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu um mandado de citação de Sarí Corte Real após o recebimento da denúncia do Ministério Público pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. Segundo o TJPE, o mandado de citação foi cumprido na segunda (17) e o juiz José Renato Bizerra deve analisar a defesa de Sari, podendo decretar sua absolvição ou iniciar a fase de instrução do processo. Essa fase é composta pela escuta de testemunhas, apresentação de documentos ou de perícias. Em seguida, o Ministério Público e a defesa apresentam alegações finais e o juiz profere a decisão. A defesa de Sarí tem o prazo de 10 dias para responder às acusações.

O julgamento não tem data marcada.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou Sarí pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, após ela ser indiciada por abandono de incapaz com resultado de morte. O promotor pediu agravamento de pena porque o crime foi contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública.

Miguel Otávio morreu após cair do 9º andar do condomínio de luxo Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas, no bairro de São José, na área central do Recife, onde a mãe trabalhava como empregada doméstica.

Confira nota do Tribunal de Justiça na íntegra

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça informa que o mandado de citação de Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real foi cumprido nesta segunda-feira (17/8). A ré terá o prazo de dez dias para responder às acusações. Após a apresentação da defesa, o juiz José Renato Bizerra analisará a defesa da ré, podendo decretar a absolvição sumária da acusada ou dar início a fase de instrução do processo, composta por oitiva de testemunhas e apresentação de documentos ou perícias que o magistrado julgar necessários. Depois, o Ministério Público e a defesa apresentam as alegações finais, e ao final o juiz profere a decisão. Não há data para o julgamento.

A denúncia do Ministério Público do Estado contra Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real foi aceita no dia 14 de julho pelo juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, José Renato Bizerra. O MPPE denunciou a acusada por abandono de incapaz com resultado morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública (art. 133, § 2º, do CPB, com as agravantes do art. 61. inciso II, alíneas “h” e “j”, do CPB).

Relembre o caso

Miguel tinha apenas 5 anos e, segundo a polícia, sua morte foi causada após negligência da patroa de sua mãe
Miguel tinha apenas 5 anos e, segundo a polícia, sua morte foi causada após negligência da patroa de sua mãe
Reprodução/ Redes Sociais

Miguel Otávio, de 5 anos, caiu de uma altura de 35 metros do Condomínio Píer Maurício de Nassau, na área central do Recife, no dia 02 de junho. Ele estava sob os cuidados de Sarí Corte Real quando ela deixou a criança sozinha no elevador, que o levou até o nono andar do prédio, onde caiu e morreu.

A mãe da criança, Mirtes Renata, trabalhava como empregada doméstica na casa de Sarí e deixou o filho sob a responsabilidade da patroa para descer e passear com o cachorro da família dos patrões. No entanto, após negligência da empregadora, a criança caiu de uma altura de 35 metros. O menino estava procurando pela mãe no momento do crime.

Imagens do circuito interno de segurança do prédio onde a criança caiu mostraram o momento em que o menino foi deixado sozinho no elevador. Em um vídeo, registrado às 13h08, a dona do apartamento aparece segurando a porta do elevador e conversando com o menino. Em seguida, depois de algum tempo de conversa, Miguel sai do equipamento. Dois minutos depois, ele volta sozinho, entra novamente no elevador e Sarí vai atrás. É neste momento que ela aperta o último botão onde fica a cobertura, a porta fecha e Miguel aciona outros andares. Antes de parar no nono andar, o elevador parou no sétimo andar.

Mirtes contou ainda que Sarí estava fazendo as unhas com uma manicure no momento em que Miguel caiu.

Sarí Côrte Real é espora do prefeito de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, Sérgio Hacker. Ela foi presa em flagrante por homicídio culposo e liberada, após pagamento de fiança no valor de R$20 mil.

De acordo com a polícia, as imagens das câmeras de segurança foram a principal prova da "negligência" da mulher, como a polícia definiu.

A conclusão do inquérito, comandado pelo delegado Ramón Teixeira, foi apresentada no dia 1 de julho. A Polícia Sarí Côrte Real foi indiciada por abandono de incapaz seguido de morte. Se condenada, a patroa pode pegar de quatro a 12 anos de prisão.

O delegado Ramon descartou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual. Ele ressaltou que o inquérito buscou agir de forma isenta.

O inquérito foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no dia 3 de julho.


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