PARALISAÇÃO DA ENFERMAGEM: Categoria pode cruzar os braços após últimas noticias sobre o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Com o piso salarial da enfermagem suspenso após uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), profissionais da saúde podem cruzar os braços em breve.

Isso porque a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) convocou profissionais para mobilização em defesa do piso salarial da enfermagem.

Vale lembrar que a Suprema Corte formou o placar de 7 votos a 4 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem.

Apesar de todos os ministros do STF já terem votado, o julgamento da suspensão do piso nacional da enfermagem ainda pode sofrer uma reviravolta. Clique aqui e entenda.

GREVE DA ENFERMAGEM?

Os profissionais devem deflagrar uma paralisação da enfermagem no próximo dia 21 em defesa do piso nacional da categoria.

A data foi escolhida pela FNE, que publicou um edital convocando os sindicatos da categoria a se articularem com esse fim.

A ideia é garantir a paralisação em todas as regiões do país. Desta maneira, como enfermeiros e outros profissionais cruzarão os braços neste dia, a mobilização pode ser considerada uma greve da enfermagem.

Isso porque legalmente não existe o termo 'paralisação'. "Na prática, vai ser uma greve de um dia", explicou a presidente da FNE, Shirley Morales, ao site Brasil de Fato.

Ela disse ainda que a entidida está contando com a mobilização das entidades de classe nos cerca de 20 estados que têm sindicatos da área de enfermagem.

Em Sergipe e Pernambuco, por exemplo, já se havia deliberado por uma paralisação no próximo dia 19, primeira data ventilada pela própria FNE.

Agora, com a mudança de previsão de data pela federação, a tendência é que os estados acompanhem a orientação da entidade nacional.

QUEM VOTOU CONTRA O PISO DA ENFERMAGEM?

Depois da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, votaram a favor da suspensão Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Os que votaram contra são André Mendonça e Nunes Marques, ambos integrantes do STF que foram indicados por Bolsonaro, além de Edson Fachin.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial.

O magistrado afirmou que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.