A lei do piso salarial da enfermagem ainda está suspensa de acordo com a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de aprovada, os enfermeiros, auxiliares, técnicos de enfermagem e parteiras seguem há seis meses na luta para a implementação do piso.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: PISO DA ENFERMAGEM HOJE (10/03)
Para tentar acabar rapidamente com a suspensão do piso salarial da enfermagem, o Ministério da Saúde formulou, em acordo com um grupo interministerial, uma Medida Provisória (MP).
O documento deve explicitar em detalhe os recursos monetários que serão transferidos para às unidades de saúde do Brasil.
No momento, estão sendo aguardadas modificações pela Casa Civil e a sanção final do presidente Lula.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: PL 2564/20
A decisão do STF foi feita com base no termo da inconstitucionalidade. De acordo com a definição do Congresso Nacional, se trata de uma desconformidade, inadequação ou incompatibilidade formal ou material de um ato ou omissão normativa com os princípios e regras emanados da Constituição.
No caso do PL 2564/20, também faltavam informações financeiras que representassem a fonte do custeio do piso.
GREVE GERAL DOS ENFERMEIROS
Insatisfeitos com a demora da aprovação do piso salarial da enfermagem, líderes da categoria determinaram uma greve geral dos enfermeiros.
O Fórum Nacional da Enfermagem propôs um calendário de atos representativos para pressionar o Governo Federal.
Assim, desde o dia 06 de março, diversas mobilizações foram realizadas pelos trabalhadores do país.
QUANDO VAI ACONTECER A GREVE DA ENFERMAGEM
Segundo o Fórum, a greve geral da enfermagem começa nesta sexta-feira (10/03).
A previsão é de que a paralisação seja de 24 horas, por tempo indeterminado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: proposta tem MAIS UMA ETAPA para APROVAÇÃO
PISO NACIONAL ENFERMAGEM VALOR
O piso salarial da enfermagem deverá proporcionar o pagamento fixo aos contracheques dos trabalhadores da categoria de:
- R$ 4.750 para enfermeiros;
- R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
