PISO SALARIAL ENFERMAGEM: NOVO PISO ENFERMAGEM de R$ 5.280 é PAGO na TERÇA (9)? Governo LULA vai AUMENTAR o VALOR do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023? Entenda

O Piso Salarial Enfermagem pode ser pago em breve a milhares de trabalhadores da área com um valor maior.

Recentemente, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) divulgou uma Proposta de Emenda  à Constituição (PEC) para aumentar o valor do piso salarial da enfermagem.

Vale relembrar que o Piso da Enfermagem já foi aprovado e sancionado em 2022. No entanto, uma Medida do STF proíbe a liberação dos recursos desde setembro.

LEIA TAMBÉM:

• Piso Enfermagem;

• Piso Salarial Enfermagem;

• Piso Salarial Enfermagem últimas notícias;

• Piso Salarial da Enfermagem 2023;

• Piso da Enfermagem hoje.

PISO ENFERMAGEM: PISO DA ENFERMAGEM

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro.

Contudo, o STF alega não há recursos disponíveis para o pagamento dos valores.

O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - considera que os fundos públicos federais acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões e podem, sim, realizar o pagamento do novo Piso da Enfermagem.

Somado a isso, ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o Piso Salarial.

VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

Em dezembro de 2022, foi criado o PL 2564 - de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) - com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem.

O PL foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao fixar o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 mensais.

Técnicos de enfermagem receberiam, por sua vez, R$ 3.325; auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.

No entanto, uma nova proposta da senadora Ana Paula Lobato fixa o valor do Piso Salarial da Enfermagem 2023 em novos valores.

Sendo assim, segundo Lobato, a categoria deve receber esta quantia:

• Enfermeiros - Mais do que quatro salários mínimos (superior a R$ 5.280);
  
• Técnicos de enfermagem - Mais do que três salários mínimos (superior a R$ 3.960);
  
• Auxiliares de enfermagem e parteiras - Mais do que dois salários mínimos (superior a R$ 2.640).

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Ana Paula Lobato (@ana_paulalobato)

PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Segundo o deputado Mauro Filho, co-autor do texto-base que inspirou o PLN 5/23, o Ministério deve resolver, nesta etapa, a última exigência do STF para finalmente liberar o Piso Enfermagem.

Benevides publicou, nas redes sociais, que o Ministério irá publicar uma portaria em breve para cumprir a exigência do STF - Supremo Tribunal Federal - e indicar como os recursos do Piso Enfermagem serão repassados para Estados e municípios.

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Mauro Benevides Filho (@mauro_benevidesfilho)

Somado a isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa também sancionar, até o dia 18 de maio, o PLN 5/2023 - que abre um crédito de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde.

PIS 2023 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE, 08/05

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve.

A saber, a Emenda Constitucional 127 é uma das propostas criadas para auxiliar na implementação do piso da enfermagem.

O documento prevê o uso do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social para viabilizar o reajuste no setor público.

Segundo a presidente do Cofen, Betânia Santos: "o dinheiro existe e estamos muito próximos de um desfecho para essa luta, que já leva mais de 30 anos", contou em entrevista ao Portal Jota.

"De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos, que até o final do semestre (junho), todo o impasse seja resolvido", finalizou.