PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE (19): GREVE foi CONFIRMADA? JULGAMENTO do STF foi SUSPENSO novamente! Entenda

Poucos dias após a tão esperada autorização do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem, o ministro Gilmar Mendes decidiu suspender o julgamento.

O processo retornou para a análise do plenário na última sexta (16), mas foi suspenso novamente pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu vista da decisão provisória de Luís Roberto Barroso - ou seja, mais tempo para analisar como será feito o repasse do Piso Enfermagem.

Barroso, relator do processo, havia estabelecido condicionantes para o pagamento. Por outro lado, vale ressaltar que o Piso Salarial Enfermagem já foi autorizado: no dia 1° de junho para o setor privado e no dia 15 de maio para o setor público. 

Contudo, a categoria permanece insatisfeita devido ao atraso da liberação de tais valores e comenta acerca de uma possível greve.

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PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM

O Governo Federal avaliou aspectos socioeconômicos e demográficos dos Estados e municípios para liberar os R$ 7,3 bilhões do Piso da Enfermagem.

Veja abaixo como será feito o repasse para cada Estado:

O último empecilho para o pagamento do Piso Nacional Enfermagem era a Medida Provisória (MP) do STF - Supremo Tribunal Federal.

A MP estava em vigor desde setembro de 2022 e impedia o repasse dos valores, mas foi revogada por Barroso no dia 15 de maio.

>>> CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023 JUNHO: ANTECIPADO?

PISO DA ENFERMAGEM HOJE, 19/06

Na sessão do plenário, que ocorreu na sexta-feira (19), Barroso e Gilmar haviam proferido algo inédito na corte: um voto complementar conjunto.

De maneira resumida, os magistrados desejam estabelecer uma negociação coletiva do setor privado para evitar demissões em massa dos profissionais da enfermagem.

Agora, Dias Toffoli - responsável por suspender o julgamento do Piso Enfermagem - possui 90 dias para retornar com o processo.

De acordo com o Portal Jota, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) - Valdirlei Castagna, - considera o voto conjunto dos ministros “péssimo”.

Por conta da decisão, profissionais e representantes do setor cogitam protestar em breve, com possibilidade de entrar em greve.

“A categoria está muito revoltada, revoltadíssima. Teremos uma reunião do Fórum Nacional da Enfermagem e entidades para definir os próximos passos. Chamaremos uma mobilização e não descartamos uma greve do setor. Estamos avaliando a possibilidade de a categoria cruzar os braços e ir às ruas. Não vamos admitir isso e o momento é de mobilização e enfrentamento”, contou Castagna ao Portal Jota.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Como afirmou o texto da Lei do Piso Nacional Enfermagem, o repasse será iniciado assim que o FNS depositar os valores nas contas.

Estão incluídas duas parcelas em dezembro, sendo uma delas referente ao décimo terceiro. Além disso, após o primeiro depósito dos valores, os demais pagamentos serão feitos de forma automática.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, o pagamento do Piso da Enfermagem deve ser feito no "limite dos recursos recebidos da União, não impedindo que entes (gestores) que tiverem essa possibilidade arquem com a implementação".

VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM 2023

Com o PL 2564, sancionado em 2022, o piso salarial da enfermagem passou a ser fixado em R$ 4.750 mensais.

Técnicos de enfermagem recebem agora, por sua vez, R$ 3.325; auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.

>>> 13° DO BOLSA FAMÍLIA JUNHO 2023