Na noite de quinta-feira, 21 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão favorável à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), formando uma maioria que optou por não suspender seus direitos políticos. Essa decisão foi tomada em resposta a várias solicitações de partidos políticos e políticos individuais que buscavam que Dilma se tornasse inelegível após o impeachment.
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Dilma mantém direitos políticos após STF formar maioria em julgamento
O STF conseguiu uma maioria de seis votos contrários à suspensão dos direitos políticos da ex-presidente, que atualmente ocupa a posição de presidente do Banco do Brics. Embora ainda faltem cinco votos para serem contados, a decisão já não pode ser revertida.
Essa decisão está relacionada a uma série de ações judiciais que questionavam a manutenção dos direitos políticos de Dilma após o impeachment de 2016. Mesmo após o processo no Congresso, Dilma continuou elegível e até mesmo se candidatou ao Senado em 2018.
As ações contra Dilma foram iniciadas pelo senador Magno Malta (PL-ES), o deputado José Medeiros (PL-MT), o ex-senador Álvaro Dias (Pode-PR) e os partidos do Rede, PSDB, PPS (atual Cidadania), Democratas e PSL (que foram unificados no União Brasil) e o MDB.
A votação ocorre em plenário virtual, no qual os ministros depositam seus votos na plataforma digital do STF. Todos os magistrados que votaram até agora foram a favor de manter os direitos políticos de Dilma, veja quem votou:
- Rosa Weber (relatora)
- Cármen Lúcia
- Edson Fachin
- Dias Toffoli
- Cristiano Zanin
- Alexandre de Moraes (acompanhou, mas adicionou ressalvas em duas ações por não considerar que os partidos tinham legitimidade para pedir um madado de segurança coletivo)
PT vai buscar DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA do mandato presidencial da EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
Julgamento ocorre após ação de impeachment ter sido dividida
O impasse ocorreu pela permissão de que a situação do impeachment fosse votada em duas condições distintas. Como esse tipo de julgamento assegura que o Senado em votação seja presidido pelo presidente do STF, na época Ricardo Lewandowski, foi o ministro que decidiu por acatar uma solicitação do PT.
Essa situação resultou em dois votos separados no Senado, um para afastar Dilma e outro para retirar seus direitos políticos. O impeachment foi aprovado, mas a retirada dos direitos políticos não foi.
Essa ação gerou controvérsia e indignação em parte da oposição de Dilma, que buscava impedir qualquer possibilidade de seu retorno à vida política. Com a nova decisão do STF, essa questão foi finalmente resolvida.