Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Decisão do ministro Marco Aurélio determinava suspensão de prisões dos condenados em 2ª instância
Júlio Cirne
Publicado em 19/12/2018 às 19:04
Dias Toffoli assume a presidência do Supremo de forma interina Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Agência Brasil


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça, que beneficiaria o ex-presidente Lula (PT).

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Validade

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão do ministro Marco Aurélio nesta quarta.

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