Na maioria das cidades brasileiras, não existe nenhuma delegacia especializada no atendimento à mulher (Deam). Essa é a realidade de 91,7% dos municípios de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, em 90,3% das cidades do país não há nenhum tipo de serviço especializado no atendimento à vítima de violência sexual.
Os dados aparecem na Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), que traz o perfil dos municípios e estados do país em 2018. Divulgada nesta quarta-feira (25) pelo IBGE, ela reúne informações sobre temas variados como recursos humanos, gestão, educação, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, trabalho, política para mulheres, migração e enfrentamento ao sub-registro de nascimento.
"As delegacias especializadas de atendimento à mulher são equipamentos estaduais. Nós investigamos, em cada município, se havia alguma Deam. Verificamos que os estados só implantaram Deams em apenas 8,3% das cidades. Não significa que não tenha, nessas cidades, outro tipo de delegacia que atenda demandas das mulheres", esclarece a gerente da pesquisa Vânia Maria Pacheco.
O número de municípios que possuem casas-abrigo para mulheres em situação de violência se manteve estável e continua reduzido. Oscilou de 2,5% em 2013 para 2,4% em 2018. Entre as 3,8 mil cidades que possuem até 20 mil habitantes, apenas nove possuem este tipo de estrutura. Por outro lado, elas existem em 58,7% dos municípios com mais de 500 mil habitantes. Segundo o IBGE, as casas-abrigo propiciaram, em 2018, atendimento a 1.221 mulheres e 1.103 crianças. A principal atividade ofertada foi o atendimento psicológico individual. Dependendo da unidade, também há oferta de atendimento jurídico e creche.
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