PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Ministro revela solução para que piso nacional da enfermagem seja pago

O ministro da Economia, Paulo Guedes, agora defende a desoneração da folha de pagamento do setor de saúde com a redução dos encargos cobrados sobre o salário dos funcionários.

De acordo com informações obtidas pelo Estadão, Guedes considera a medida como uma forma de  compensar o piso salarial para profissionais de enfermagem. 

Segundo o veículo, a informação teria sido confirmada por fontes que acompanharam a  reunião do ministro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última sexta-feira (9).

Até o momento, ainda não foram feitas estimativas dos valores que deixariam de ser arrecadados pelo governo federal com a desoneração da folha de pagamento.

Também não existem alternativas para quais medidas poderiam ser adotadas para compensar essa renúncia.

A lei que promove um reajuste na remuneração dos profissionais de enfermagem foi sancionada ainda em agosto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. 

De acordo com o texto da lei, o piso salarial dos profissionais de enfermagem deve ser reajustado entre  R$ 2.375 e R$ 4.750.

No entanto, mesmo com a aprovação da lei, o Congresso não especificou fontes de recursos para os gastos extras, principalmente aqueles que vão recair nos estados e municípios.

Uma liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da norma até a decisão final da Corte em plenário virtual.

Até ontem (11), o placar era de 5 a 2 pela suspensão da lei. O julgamento será encerrado na quarta-feira (14).