O encontro do presidente Jair Bolsonaro com o presidente russo Vladimir Putin poucos dias antes da Rússia invadir a Ucrânia não foi bem visto pelos brasileiros. Na época, Bolsonaro disse se solidarizar com a Rússia - embora não tenha deixado claro em relação ao que -, o que soou como um apoio caso algum conflito viesse a acontecer. Agora que Putin declarou guerra à Ucrânia, muitos brasileiros estão se perguntando se podem ser convocados caso o Brasil entre na guerra.
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Qual a posição do Brasil na Guerra Rússia e Ucrânia?
Após o início do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, países de todo o mundo se posicionaram sobre a invasão russa. Diante do silêncio de Bolsonaro, foi o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, quem se posicionou pelo governo brasileiro.
Mourão, afirmou que o Brasil não está neutro em relação à guerra entre a Rússia e a Ucrânia. O vice-presidente disse que o Brasil não concorda com a invasão de militares russos ao território ucraniano.
“O Brasil não está neutro. O Brasil deixou muito claro que ele respeita a soberania da Ucrânia. Então, o Brasil não concorda com uma invasão do território ucraniano. Isso é uma realidade”, declarou Mourão.
Enquanto isso, Bolsonaro liderava uma motociata ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em São José do Rio Preto (São Paulo). Ainda na quinta-feira, o presidente usou as redes sociais para afirmar estar “totalmente empenhado no esforço de proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia” e anunciar que a embaixada do Brasil em Kiev (capital ucraniana) permanece aberta e pronta a auxiliar os cidadãos brasileiros. Entretanto, a fala não mostrou posicionamento claro sobre o conflito.
Na sua live semanal, ainda na quinta-feira, Bolsonaro reagiu ao posicionamento de Mourão, dizendo que quem fala pelo Brasil é o presidente.
“Quem fala pelo país é o presidente e o presidente se chama Jair Messias Bolsonaro. Quem tem dúvida disso basta procurar o Artigo 84 [da Constituição Federal]. Quem está falando isso está falando sobre o que não lhe compete”, disse.
O chefe do Executivo ainda afirmou que deseja a paz e que ela interessa a todos: “A guerra não interessa para ninguém. Nas próximas horas teremos uma reunião para dimensionar o que está acontecendo, mas o Brasil tem sua posição. Lembrando, quem fala sobre essas questões é o presidente da República.”
Quem pode ser convocado caso o Brasil entre na guerra?
Até o momento, não há indícios de que o Brasil vá se envolver na guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Mas, caso entre, há um protocolo de convocação a ser seguido.
Para o Brasil entrar em um conflito armado, o presidente da República, a Câmara e o Senado precisam aprovar a decisão.
Diante da Guerra na Ucrânia, muitos homens brasileiros têm se perguntado: posso ser convocado para a guerra caso o Brasil se envolva nela?
— Marcelo Aprígio ????? (@marceloaprigio_) February 26, 2022
Pois bem, para ver a resposta e entender quem pode ir para o front se o Brasil entrar em algum conflito, siga o fio ????. pic.twitter.com/IqboMrnLGW
Caso o uso das Forças Armadas seja aprovado, a convocação dos brasileiros segue algumas etapas. De acordo com a Lei de Serviço Militar, os primeiros a serem convocados são os militares da ativa.
Após a convocação deles, os próximos a serem chamados são os militares da reserva que tenham deixado as Forças nos últimos cinco anos. Eles, somados aos militares da ativa, devem formar um contingente de cerca de 500 mil pessoas.
Na sequência de votação, vem aqueles que serviram às Forças Armadas e possuem até 45 anos de idade.
A convocação de civis só será avaliada se esgotadas essas três possibilidades. Caso isso aconteça, seriam convocados os civis considerados aptos. O governo federal deve determinar um limite de idade, levando em conta as “circunstâncias da ocasião”, segundo a legislação.
A idade de convocação para uma eventual guerra pode ser de 17 a 45 anos, e pode ser prorrogada dependendo do período do conflito. Haveria também uma mobilização de meios militares para preparar a tropa para o conflito - inclusive quem não tem treinamento.
Mulheres que não se alistaram nas Forças Armadas também podem ser mobilizadas. Entretanto, elas não vão para as zonas de conflito. De acordo com a lei, elas vão atuar em funções “compatíveis com a sua situação e natureza, seja nos hospitais, indústrias ou trabalhos correlatos com as necessidades de guerra.”
Já as pessoas com deficiência podem pedir para não serem convocados, alegando deficiência física ou “moléstia incurável”. Mas, em tempos de guerra, o governo pode revisar a situação do cidadão e decidir convocá-lo.
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